Política de Privacidade Blockbit

1. Objetivo
Esse documento apresenta a Política de Privacidade de dados tratados pela Blockbit Tecnologia Ltda, estando em conformidade com a Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

2. Sobre a coleta de dados feitos pela Blockbit
Este termo de acordo visa esclarecer como a Blockbit utiliza os dados pessoais coletados e armazenados. Para oferecer suas soluções e conteúdo, a Blockbit coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para seus usuários e canais. Temos uma grande responsabilidade e nos comprometemos a garantir a privacidade.

A aceitação da nossa Política é realizada por meios legais e via consentimento. Para usufruir nossas soluções, mesmo que de forma gratuita, a aceitação desta Política é necessária, seja quando usar ou instalar qualquer tecnologia Blockbit – hardware, software, firmware, atualizações ou qualquer solução fornecida pela Blockbit. A aceitação indica a ciência e total acordo com a forma como são utilizadas as informações e dados pessoais. Caso não concorde com esta Política, por favor, não continue qualquer procedimento e não use as soluções disponibilizadas.

Sempre que usar ou instalar qualquer tecnologia Blockbit – hardware, software, firmware, atualizações – será entendido como aceitação voluntária dos termos desta Política.

Além disso, qualquer indivíduo que entrar em contato conosco, visitar qualquer um de nossos sites, portais ou outros recursos de nosso ecossistema, candidatar-se à uma vaga de emprego e/ou inserir informações voluntariamente em um de nossos formulários online, também estará de acordo com os termos desta Política.

A Blockbit prioriza a segurança e a transparência, por isso, disponibilizamos esta Política de Privacidade, que contém informações relevantes de como a Blockbit processa os dados pessoais e para quais fins. Nesta política entenderá melhor sobre:

– Quem utiliza nossos sites, portais e hardware/ software/ firmware/ – atualizações;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Direitos do Titular dos dados pessoais; e
– Como entrar em contato com a Blockbit.

3. Quem utiliza nossos sites, portais e hardware/ software/ firmware/ atualizações

3.1 Sites
Nossos sites são públicos para acesso de qualquer indivíduo, mas é aconselhável ser acessado apenas por maiores de 16 anos, sendo que quando utilizado por menores de idade, somente será possível a coleta de dados mediante consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.

3.2 Portais
Nossos portais só podem ser acessados por colaboradores Blockbit, canais autorizados e/ou clientes, mediante assinatura de contratos legais. Os logins e senhas fornecidos para estes acessos são individuais e intransferíveis, justamente para que a Blockbit tenha o controle das permissões de acordo com o nível de cada usuário e dos registros de todas as ações realizadas nestes sistemas. Estes usuários são maiores de 18 anos.

3.3 Software/ Hardware/ Firmware e atualizações
As soluções da Blockbit são acessadas pelos usuários finais que adquiriram nossa solução e estes podem conceder acesso para um colaborador Blockbit ou colaborador de um canal autorizado pela Blockbit, para suporte, implantação, configuração, análise ou qualquer outro motivo, desde que seja consentido formalmente e legalmente pela organização e/ou um representante legal que comprou um dos nossos produtos.

4. Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
A Blockbit usa tecnologias e procedimentos apropriados para proteger todos os dados pessoais. Nossas políticas e procedimentos de segurança da informação estão estritamente alinhados com os padrões aceitos e são regularmente revisados e atualizados, conforme necessário, para atender as nossas necessidades de negócios, mudanças na tecnologia e/ou requisitos regulatórios.

Quaisquer dados capturados pelos produtos Blockbit são usados apenas para fins analíticos e restritos a grupos que precisam conhecer essas informações para processá-los, além de estarem sujeitos à rígidas obrigações contratuais de confidencialidade.

Sempre que dados pessoais são coletados diretamente por provedores de nuvem, ou serviços de terceiros dos quais podemos ser assinantes, a Blockbit está isenta de qualquer responsabilidade pela segurança, armazenamento e/ou privacidade de qualquer informação coletada.

4.1 Blockbit como Controlador de dados
A Blockbit pode solicitar que você compartilhe informações como, mas não limitado a: seu nome, endereço da empresa, número de telefone, número de celular ou endereço de e-mail. Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto da Blockbit com os usuários via e-mail ou telefone. Sempre que esses dados são processados em benefício do nosso próprio negócio, a Blockbit é considerada um Controlador de dados.

Como controlador, a Blockbit pode usar dados da seguinte maneira:

– Para fornecer produtos, serviços e outras ofertas do nosso negócio;
– Para promover eventos, treinamentos e certificações;
– Para lançar e otimizar sites e gerenciar comunidades da web;
– Para fins de marketing, publicidade e comunicação;
– Para fins de recursos humanos e recrutamento;
– Para fins de vendas e atendimento ao cliente;
– Para promover relacionamento com clientes, parceiros, fornecedores, leads etc.;
– Para realizar pesquisa de mercado;
– Para cumprir regras descritas na lei e normas de mercado; e/ou
– Para assegurar a continuidade dos negócios.

Além disso, podemos coletar informações automaticamente de qualquer um dos nossos produtos, para fins de avaliação e otimização. Isso pode incluir, mas não se limita a: endereço IP, tipo de dispositivo, detalhes do sistema operacional, números de identificação de dispositivo exclusivos, tipo de navegador, idioma, fuso horário, sistema operacional, localização geográfica ou outras informações técnicas.

Alguns dados podem ser coletados por meio de Cookies em nossos sites. Já, os nossos softwares não utilizam cookies. Para entender melhor, veja a declaração de cookies.

Poderão ver as informações pessoais, armazenadas nos nossos sistemas, apenas colaboradores da Blockbit, e dentre estes, somente as pessoas com as devidas autorizações. Nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente. Todos os dados coletados são confidenciais e qualquer uso destas informações estarão de acordo com a presente Política. A Blockbit empreende todos os esforços para garantir a segurança dos nossos sistemas.

4.2 Blockbit como Operador de dados
Em determinados casos, sempre que a divulgação for legalmente permitida ou concedida pelo Titular, a Blockbit poderá processar dados em nome de nossos parceiros e clientes. Nesses casos, a Blockbit é considerada o Operador de dados.

Como Operador, a Blockbit pode usar dados da seguinte maneira:

– Para fornecer produtos e serviços, suporte técnico, implantação, manutenção, atualizações e avaliação;
– Para fins de vendas e/ou atendimento ao cliente;
– Para cumprir regras descritas na lei e normas de mercado; e/ou
– Para avaliar decisões de crédito.

4.3 Uso dos dados pessoais
A Blockbit se compromete a não transferir ou divulgar seus dados pessoais, exceto nos casos indicados abaixo:

– Com as equipes internas da Blockbit, apenas para fins comerciais, sempre que o tratamento da informação seja necessário para fornecer um serviço de qualidade;
– Com fornecedores, prestadores de serviços, agências de auditoria etc., sempre que o tratamento da informação seja necessário para fornecer um serviço de qualidade;
– Com os acionistas da Blockbit;
– Com canais autorizados Blockbit, para processar pedidos e gerenciar vendas, assinaturas, suporte etc.;
– Com órgãos governamentais, sempre por solicitação oficial, como uma questão de regulamentação aplicável e aprovada por lei; e/ou
– Com um tribunal, para defender nossos direitos legais ou para limitar danos em litígios.
– Para quaisquer casos necessários mencionados ou outras situações adversas, sempre haverá consentimento legal por parte do Titular.

Podemos utilizar serviços de empresas e terceiros para:

– Fornecer o produto em nome da Blockbit;
– Realizar serviços relacionados às soluções da Blockbit; ou
– Para nos ajudar a analisar como a solução Blockbit é utilizada.
– Esses terceiros podem ter acesso a informações pessoais. O motivo é executar as tarefas atribuídas a eles em nosso nome. No entanto, a -Blockbit é assegurada legalmente para que terceiros não possam divulgar ou usar as informações para qualquer outra finalidade.

4.4 Retenção e eliminação dos dados pessoais
A Blockbit pode reter suas informações pelo tempo que for necessário para os fins descritos nesta Política de Privacidade e para cumprir com os requisitos regulamentares aplicáveis, desde que tenhamos fins comerciais legítimos e sejamos permitidos por lei.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4.5 Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nenhum usuário em nosso site, portais e/ou sistemas, assim entendidos àqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei Geral de Proteção de Dados. Ou seja, a Blockbit não coletará nenhum dado sensível relacionado à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4.6 Bases Legais
4.6.1 Consentimento
Consentimento é definido como uma declaração clara e inequívoca de vontade. É o caso em que a pessoa concorda com o uso dos seus dados para as finalidades propostas pela Blockbit. Um exemplo prático da base legal do consentimento, no contexto do Marketing Digital, é o checkbox (opt-in) nos nossos campos de formulário, para pedir autorização para o envio de comunicações. Veja alguns dos requisitos:

O consentimento é livre: a pessoa não pode ser forçada a fornecer consentimento. É uma escolha. Caso tenha interesse em consentir os dados à Blockbit, poderá optar em um clique se aceita ou não compartilhar os dados pessoais para determinado fim;
O consentimento é informado: o usuário deve entender com o que está consentindo. A Blockbit certifica-se que explicará de forma clara exatamente o que a pessoa está concordando;
O consentimento tem de ser inequívoco: a partir da manifestação por meio de um ato positivo do indivíduo. Em outras palavras, a Blockbit receberá os dados pessoais se houver uma ação do usuário indicando sua aceitação, seja pelo envio de um e-mail, assinatura eletrônica, ou até mesmo por um clique em local determinado. Não haverá dúvidas acerca do consentimento ter sido fornecido ou não;
O consentimento precisa ser fornecido para fins específicos e determinados: o consentimento deve ser fornecido para uma finalidade específica e determinada. Faz parte de toda a lógica da LGPD especificar o motivo pelo qual um dado pessoal é utilizado. A Blockbit não utilizará os dados para uma finalidade diferente daquela que a pessoa forneceu consentimento.

4.6.2 Legítimo Interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber sobre em quais casos, especificamente, a Blockbit vale desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizar o dado, entre em contato com o nosso encarregado de proteção de dados ou pelos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato com a Blockbit”.

4.6.3 Contratos
No caso da base legal de contratos, os dados pessoais podem ser processados pela Blockbit em dois casos: o primeiro é para que seja cumprida uma obrigação prevista em contrato, e o segundo quando o tratamento de dados serve para a validação e início de vigência de um acordo.

4.6.4 Demais bases legais
Além das citadas anteriormente, existem outros tipos de bases legais que podem justificar o tratamento de dados pessoais:

Obrigação Legal: nesse caso, o tratamento de dados pessoais é justificado por exigências de outras leis. São os cenários onde a Blockbit precisa utilizar ou armazenar dados pessoais para cumprir obrigações legais;
Execução de Políticas Públicas: quando o tratamento de dados pessoais é resguardado pelo interesse público ou por necessidade de uma autoridade oficial exercendo o papel de controlador daquele dado;
Estudos por órgãos de pesquisa: dados pessoais podem ser tratados para fins de estudos de órgãos oficialmente credenciados como de pesquisa. Nesse caso, sempre que possível o dado deve ser anonimizado pela Blockbit garantindo ao máximo a privacidade dos titulares;
Processo Judicial: dados pessoais ainda podem ser tratados para exercício de direito em ações judiciais;
Proteção da Vida: é possível justificar o tratamento de dados pessoais quando o seu uso é de interesse vital, seja do titular do dado ou de outra pessoa;
Tutela da Saúde: quando profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária precisam tratar dados pessoais;
Proteção de Crédito: para a aprovação de crédito, reduzindo os riscos da transação, é possível que dados pessoais sejam consultados avaliando o perfil de pagador do cidadão.

5. Direitos do Titular dos dados pessoais
Conforme definido na LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento: saber se seus dados são ou não objeto de tratamento pela Blockbit, na condição de Controlador;
Acesso aos dados: caso confirmado o tratamento, o titular tem direito de acesso aos mesmos de forma controlada, a fim de evitar o acesso de seus dados por outros;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: respeitadas as limitações por exigência legal para manutenção de histórico, seus dados poderão ser corrigidos. Conforme o tratamento dado aos mesmos, poderá ser necessário o fornecimento de documentação que comprove a atualização, completude ou correção realizada pela Blockbit;
Anonimização: transformação que impeça a identificação do titular, quando esta não for necessária;
Limitação do tratamento: é o direito do titular de limitar o tratamento de seus dados pessoais, que pode ser obtida quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a Blockbit não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados;
Eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD: é o direito a exclusão dos dados, exceto nas condições previstas na mesma Lei;
Portabilidade dos dados: no momento da publicação desta política ainda estava pendente de regulamentação pela autoridade nacional;
Eliminação dos dados ou direito ao esquecimento: representa o direito a ter os seus dados excluídos dos sistemas da Blockbit, exceto nas condições previstas na mesma Lei;
Informações sobre o compartilhamento: ser informado sobre o compartilhamento de seus dados e com quais entidades;
Não consentimento: ao ser solicitado o consentimento para coleta e tratamento dos dados, serão informadas as consequências do não consentimento;
Revogação do consentimento: a revogação pode ser solicitada a qualquer momento pela manifestação expressa do titular. A revogação não anula tratamentos anteriores, a menos que seja também formalizada a eliminação.

6. Mudanças na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações e qualquer mudança será publicada no site da Blockbit, como forma de confirmação da privacidade e proteção dos dados pessoais.

Caso alguma finalidade da coleta dos dados seja diferente do apresentado aqui, solicitaremos novas autorizações e atualizaremos de imediato esta Política.

7. Como entrar em contato com a Blockbit
A qualquer momento o titular dos dados pessoais poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados para tirar dúvidas ou exercer os direitos citados acima. Basta enviar um e-mail para o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Marcos Eurico da Silva – e-mail: dpo@blockbit.com.